Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições visam regular a compra e venda,
incluindo o registo dos produtos a Dois Demónios através do website www.doisdemonios.com.

O website www.doisdemonios.com é propriedade e gerido por André Sousa, contribuinte fiscal n.216190339, com sede na Rua do Barreiro 47B 2415-72 Leiria.

Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:

Dois Demónios – Os proprietários do website e loja online acessível através de www.doisdemonios.com.

Utilizador – Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website www.doisdemonios.com.

A Dois Demónios reserva-se o direito de modificar informação, conteúdos e condições gerais de utilização, em qualquer momento, procedendo à atualização do seu website com finalidade de melhoria de utilização.

A visualização ou realização de qualquer transação comercial realizada através do website www.doisdemonios.com determina a aceitação dos presentes termos e condições.

O utilizador e cliente do site terá de cumprir e respeitar os presentes termos e condições e garante certas obrigatoriedades para o bom funcionamento do site, tais como:

1. Usar este site apenas para consultas e pedidos legalmente válidos;
2. É proibido qualquer conteúdo difamatório, obsceno, xenófobo e/ou de qualquer outra índole que viole a legislação em vigor, os princípios gerais de direito e a ordem pública;
3. Nunca efetuar pedidos falsos e de natureza fraudulenta;
4. Conceder os dados pessoais estritamente necessários para o processamento das suas encomendas e pedidos;
5. Alertar qualquer alteração que comprometa o processamento das suas encomendas;
6. Dois Demónios não terá qualquer responsabilidade se existir preenchimento incorreto ou insuficiência de dados indicados pelo cliente, necessários para o correto processamento de encomendas;
7. É proibido enviar, introduzir e/ou transmitir, ou permitir o envio, introdução e/ou transmissão, através do site ou redes sociais de Dois Demónios, de conteúdo ilegal ou ilícito, de vírus informático ou qualquer outro software ou material tecnologicamente danoso ou prejudicial.

O utilizador não deverá tentar aceder de forma não autorizada a este site, ao servidor em que o mesmo se encontra alojado, ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionada com o nosso site.

O utilizador compromete-se a não atacar este site através de qualquer ataque de negação de serviço ou de um ataque de distribuição de negação de serviço.

Qualquer incumprimento do estabelecido na presente cláusula será considerado como uma infração nos termos definidos pela legislação aplicável. Dois Demónios denunciarão qualquer incumprimento deste regulamento às autoridades correspondentes, e cooperará com elas para determinar a identidade do atacante.

De igual modo, em caso de incumprimento da presente cláusula, suspender-se-á imediatamente a autorização de utilização deste site.

Dois Demónios declina qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou lesões resultantes de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro software ou material tecnologicamente danoso ou prejudicial que possa afetar o equipamento de TI, informação ou materiais do utilizador como resultado da utilização deste site, da descarga de conteúdo do mesmo ou de sites de terceiros aos quais o utilizador seja redirecionado por este site.

O website www.doisdemonios.com é dirigido a todos os utilizadores que pretendam adquirir os seus produtos, a partir de qualquer lugar, durante 24 horas por dia, dias por semana.

Os nossos produtos são maioritariamente feitos à mão e não são produzidos em massa, logo não garantimos que sejam exatamente como demonstrados nas fotografias. Alguns produtos são edições únicas, de um só exemplar. São produtos manuais, exclusivos e únicos.

Recomenda-se a consulta das características e detalhes do produto que pretende adquirir, as fotografias podem apresentar variações ou serem meramente ilustrativas.

As encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade e todos os produtos têm stock limitado. A Dois Demónios reserva para si o direito de cancelar uma encomenda caso haja ruptura de stock, comprometendo-se a reembolsar o cliente.

Antes da compra sugerimos que consulte o Guia de Tamanhos. 

A Dois Demónios reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website  www.doisdemonios.com.

Todos os nossos artigos são vendidos a partir da plataforma de e-commerce online do Shopify.

Não é necessário registo para efetuar qualquer aquisição de um artigo.

A validação da encomenda supõe que o utilizador e cliente tem conhecimento e aceita os Termos e Condições do presente website.

O utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda após concluir a mesma, com os detalhes relativos ao método de pagamento escolhido.

Feito o pagamento, o utilizador receberá um novo email com a confirmação do pagamento.

A fatura é enviada ao utilizador, por via de email, para o endereço de correio eletrónico do utilizador no seguimento da confirmação de pagamento, a qual deverá ser descarregada, guardada e/ou impressa.

Em Portugal Continental, a encomenda será entregue pela transportadora contratada por Dois Demónios na morada indicada pelo utilizador no processo da encomenda e nas ilhas, a encomenda será entregue pelos CTT Expresso nos mesmos termos já descritos.

Com o envio do formulário de encomenda o utilizador aceita os termos e condições de compra descritos em www.doisdemonios.com ,
bem como com a nossa Política de Privacidade.

A Dois Demónios reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:

1. O produto não se encontre disponível;
2. O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.doisdemonios.com;
3. Não se confirme o pagamento;
4. A informação de faturação não for correta ou passível de ser verificada/identificada.
5. Existir erro na cotação do preço;
6. Não for possível entregar na morada indicada pelo Utilizador.

Os preços anunciados em www.doisdemonios.com já incluem IVA (imposto de valor acrescentado) à taxa legal de 23%.

Os preços são apresentados na moeda EURO.

Os preços anunciados em www.doisdemonios.com po em ser alterados sem qualquer aviso prévio mas se, porventura, alguma encomenda já tenha sido concretizada pelo utilizador, manter-se-ão os preços que estavam em vigor à data da encomenda.

Se, porventura, for detectado algum erro no preço dos produtos solicitados, Dois Demónios ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar a encomenda.

O pagamento pode ser feito através de:

1. PayPal
2. Cartão de crrédito (Visa, MasterCard)
3. Referência Multibanco
4. MbWay

Dois Demónios não aceitam qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior, pelo que Dois Demónios não se responsabilizará por qualquer pagamento que seja feito em detrimento dos métodos admissíveis supra mencionados, nem aceitará ressarcir o utilizador de qualquer prejuízo.

Após receber a confirmação do pagamento da encomenda, o utilizador receberá, no seu endereço de correio eletrónico, um email com a fatura eletrónica que deverá descarregar, guardar e/ou imprimir.

Termos de venda
Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade e confirmação do preço do pedido.

Os horários de envio podem variar de acordo com a disponibilidade e sujeitos a quaisquer atrasos resultantes de atrasos nos serviços ou de força maior para os quais não seremos responsáveis.

Preços e Disponibilidade
É do nosso interesse garantir que todos os preços, descrições e detalhes de um produto sejam o mais claro e preciso possível, no entanto podem ocorrer erros. Se nos dermos conta de erros no preço de qualquer mercadoria, produto ou na taxa de envio, serás informado sobre o mesmo e terás a opção de reconfirmação do pedido ao preço correto ou poderás cancelá-lo. Se não conseguirmos entrar em contacto contigo, a encomenda será dada como cancelada. Se o pagamento já tiver sido feito, após cancelamento da mesma, daremos o reembolso total.

Portes de envio e prazo de entrega
O processamento da encomenda, para todos os produtos da loja online, após a confirmação do pagamento pode demorar de 48h a 96h. Após este prazo enviaremos um email com as instruções de entrega conforme o produto adquirido.

Caso os artigos estejam disponíveis em stock o tempo de entrega em Portugal Continental demora, pelo menos, 3-6 dias úteis após o processamento da encomenda.

O atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de entrega estimada eventualmente apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

Entregas Ilhas (Açores e Madeira), após o processamento da encomenda, o tempo de entrega demora, pelo menos, 4-10 dias úteis.

O atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de
entrega estimada eventualmente apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

Os prazos de entrega poderão revelar-se diferentes nos períodos de promoções, saldos, épocas festivas, férias e artigos que estejam disponíveis apenas “por encomenda”.

Na eventualidade da nossa transportadora não conseguir entregar a encomenda na data indicada, o utilizador será contactado a fim de lhe ser indicada uma outra data de entrega.

Pelo facto de poderem ocorrer danos nas encomendas no transporte, o utilizador/cliente deverá confirmar sempre, no momento da recepção da encomenda, a embalagem e verificar eventuais danos na embalagem ou produtos encomendados, não deverá aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. 

Na eventualidade de não receber a encomenda num prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir da data de pagamento da encomenda, por favor envie um e-mail para info@doisdemonios.com , informando-nos da situação.

Findo este prazo, Dois Demónios não se poderão responsabilizar pelo eventual extravio da encomenda.

As encomendas consideram-se entregues e recepcionadas pelo utilizador contra a assinatura no recibo de entrega na morada indicada.

No período de férias de Dois Demónios, os prazos de envio sofrerão alterações, as quais serão anunciadas no website.

O valor correspondente aos portes de envio são adicionados automaticamente ao custo total da encomenda, que poderá visualizar antes de finalizar a encomenda. Os portes de envio apresentam os seguintes custos:

1. Portugal continetal - 3,99€
2. Açores e Madeira - 9,99€

*Portes de envio gratuitos para portugal continental, a partir de 85€

*Portes de envio gratuitos para Açores e Madeira, a partir de 105€

Depois de efetuar a sua encomenda, certifique-se que recebe no e-mail de registo da encomenda um e-mail de confirmação. A encomenda irá ser enviada para a morada indicada, sendo a morada referida da inteira responsabilidade do cliente.

Dois Demónios não se responsabilizam por atrasos na entrega das encomendas, por motivos de greve ou condições externas à marca.

As ofertas do website são válidas durante o período exibido no nosso website, a menos que seja comunicada no website informação em contrário.

O cliente pode cancelar a encomenda antes da mesma ser expedida, tendo direito ao reembolso das quantias pagas.

Dois Demónios não aceitam trocas, mas aceitam devoluções. A maioria dos produtos são impressos manualmente, e podem conter aspectos únicos e pequenas variações devido às suas características manuais, esses detalhes não podem ser considerados defeitos.

O utilizador será responsável por qualquer perda de valor dos artigos resultante da sua manipulação para além do que é necessário para verificar a natureza, caraterísticas e o estado dos mesmos.

O prazo para as devoluções é de 14 dias a contar da data de recepção da encomenda. O produto deverá encontrar-se em perfeitas condições e o reembolso só será efetuado após a recepção do produto devolvido. Não são reembolsados os portes de envio de artigos enviados. Dois Demónios reservam para si, recusar a devolução do produto e consequente reembolso, caso o produto não se encontre em perfeitas condições.

O utilizador pode resolver livremente a encomenda efetuada mediante o envio de um Email para info@doisdemonios.com o de declare de forma manifesta, a sua pretensão e o número da respetiva encomenda.

Após o pedido de resolução, o utilizador deverá aguardar uma resposta por via de Email e após “confirmação”, deverá proceder à devolução da encomenda para o seguinte endereço postal: Rua do Barreiro 47B, 2415-722 Pinheiros, Leiria.

O produto devolvido ficará, contudo, sujeito à análise e confirmação do estado de conservação da encomenda e, quando aplicável, Dois Demónios reembolsarão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis os montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda através do mesmo meio de pagamento.

Os custos com a devolução da encomenda no exercício do direito de livre resolução serão suportados pelo Cliente.

Na eventualidade dos artigos devolvidos apresentarem sinais de utilização, Dois Demónios reserva-se o direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso.

O direito de livre resolução não se aplica ao(s) produto(s) encomendado(s) produzidos(s) de acordo com especificações do utilizador e/ou personalizados a pedido do utilizador, bem como no caso de acessórios ou prints.

Se algum erro de stock ocorrer e alguma encomenda for concretizada com base em algum produto que já estava fora de stock, Dois Demónios entrarão em contacto com o utilizador a fim de informar da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s) e oferecer as seguintes soluções:

1. Indagar junto do utilizador se aceita aguardar pela reposição do produto, indicando uma data estimada para o envio do produto esgotado;
2. Proceder ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 10 (dez) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade, na eventualidade da primeira opção não ser viável.

Todas as reclamações submetidas para info@doisdemonios.com serão respondidas por essa mesma via, no prazo máximo de 5 dias úteis.

Dois Demónios não garantem o funcionamento permanente do website ou de qualquer das suas funcionalidades, uma vez que, pontualmente, poderá ser suspenso em virtude de serviços de manutenção, reparação ou atualizações.

Dois Demónios não podem ser responsabilizados pelos danos sofridos por terceiros, resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. Dois Demónios não podem ser responsabilizados pelos danos sofridos pela(o) Utilizador(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

Dois Demónios não são responsáveis por qualquer prejuízo decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores.

Os conteúdos do nosso website, nomeadamente textos, imagens, gráficos, ilustrações, personagens e fotografias e quaisquer outros elementos susceptíveis de utilização industrial e comercial são propriedade de Dois Demónios e/ou das marcas comercializadas no nosso website, motivo pelo qual não é permitido qualquer utilização por terceiros.  

Em algum caso, os proprietários Dois Demónios concedem qualquer tipo de licença relativa a renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos nem qualquer direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os conteúdos publicados no website, motivo pelo qual o utilizador do nosso website apenas poderá utilizar o website e os seus conteúdos para consulta e uso pessoal e privado.

A Dois Demónios reserva-se o direito de alterar, a todo o tempo, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados mediante a publicação no website www.doisdemonios.com dos novos termos e condições.

Tomamos a liberdade de remeter a consulta para a nossa Política de Privacidade onde se encontra a informação indispensável relativamente às regras e procedimentos adotados por Dois Demónios no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega em www.doisdemonios.com e quando utiliza as funcionalidades disponíveis, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.

Os registos informáticos obtidos por Dois Demónios, são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre Dois Demónios e o utilizador.

Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, estão sujeitos à lei portuguesa.

Qualquer conflito derivado ou relativo à utilização deste website ou às transações efetuadas através do mesmo está sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

CNIACC
Centro Nacional de Informação
e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL
Centro de Informação, Mediação
e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos
de Consumo do Distrito de Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos
de Consumo de Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo
e Arbitragem do Porto
www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem
de Consumo (Tribunal Arbitral de consumo)

BRAGA
geral@ciab.pt

VIANA DO CASTELO
www.ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos
de Consumo da Madeira
www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx

Centro de Arbitragem da Universidade
Autónoma de Lisboa (CAUAL)
www.arbitragem.autonoma.pt/home.asp

 

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Livro de Reclamações Online:
www.livroreclamacoes.pt/inicio